A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode abrir, em breve, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as práticas das principais produtoras de eventos do estado. O requerimento, apresentado pelo deputado Gabriel Cortez (PSOL), já recebeu as 32 assinaturas necessárias e deve ser publicado no Diário da Assembleia nesta segunda-feira (25).
O foco da CPI é apurar possíveis irregularidades cometidas por empresas que organizam shows e festivais. Entre os pontos que chamaram atenção estão denúncias de violações de direitos trabalhistas e do consumidor, como casos de trabalho análogo à escravidão, cobrança de taxas consideradas abusivas e a chamada “meia-entrada diferenciada”, prática que estabelece valores distintos para categorias como estudantes e idosos, aumentando artificialmente o preço cheio.
A proposta de investigação resgata episódios que chocaram o país em 2023, como a morte de Ana Clara Benevides no show de Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em meio a temperaturas extremas, e a descoberta de trabalhadores em situação degradante durante o festival Lollapalooza. Ambos os casos levantaram debates sobre responsabilidade das produtoras e a necessidade de maior fiscalização no setor de entretenimento ao vivo.
Caso seja instaurada, a CPI terá como missão elaborar um relatório final que poderá ser encaminhado ao Plenário da Alesp e também a órgãos competentes do Estado, para que sejam tomadas medidas administrativas, cíveis ou até criminais. Embora ainda dependa da análise do pedido, o movimento indica que os bastidores da indústria de shows no Brasil podem passar por mudanças significativas, afetando desde as grandes produtoras até a experiência do público.